O Radioamador é a pessoa habilitada pelos órgãos competentes a operar uma estação de rádio, nas freqüências delimitadas pelos órgãos governamentais competentes para tal, no Brasil está a cargo da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, seguindo padrões mundiais da UIT (União Internacional de Telecomunicações). Em tais freqüências não é permitida a operação para fins comerciais ou desviada para qualquer outra finalidade.